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TRE-ES — 06000141820256080004

Classe: Petição CriminalOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7712ea89317ce37c13189616a2e34c0728c1851feb22ed04b4f99eed773e23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Petição (TPU 85)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-04-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-11T12:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-04-01T17:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-04-04T15:48:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-04-04T15:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-04-08T12:03:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
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  6. 2025-04-08T12:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-08T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-04-08T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-04-09T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-04-09T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-04-09T15:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-04-15T10:49:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-05-07T15:05:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-03-11T12:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-04-04T15:46:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-04-04T15:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-04-07T14:16:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-04-07T14:16:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-05-07T15:05:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-05-07T15:05:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.