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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00192345720128190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fff2c05b0654f50ffe425e2610ccab2161c2a2600f605938491029d7812f6ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-02-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-02-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-01-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-01-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2025-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-10
Petição (TPU 85)
2025-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2025-01-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12
Conclusão (TPU 51)
2023-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-12T12:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-05-11T00:50:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2013-05-11T00:50:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2013-06-28T14:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  6. 2015-07-02T14:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-07-02T14:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-02-16T14:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-08-19T14:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2024-11-12T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2025-01-10T19:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2012-09-17T13:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2013-07-01T11:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  15. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  16. 2015-05-06T18:13:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-05-07T12:04:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-09-09T18:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-09-09T18:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-03-09T11:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-08-20T11:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-02-18T19:24:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-02-18T19:24:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-02-22T13:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-10-26T13:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-10-17T12:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-11-12T09:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-11-13T18:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2025-01-08T18:08:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2025-01-09T02:40:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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