Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001311020125030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deca3aa4051fb8e99fa7a22469124e2dff2567323dacbff1cb17a8e8399f9412

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-08-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2013-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2013-09-27 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-09-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2013-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2014-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2014-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2014-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-08-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:38.264129454Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: deca3aa4051fb8e99fa7a22469124e2dff2567323dacbff1cb17a8e8399f9412

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2014-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-06
Recebimento (TPU 977)
2014-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Recebimento (TPU 977)
2014-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-09-27
de Conciliação (TPU 12740)
2013-09-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-08-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-09-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.