TJSE — 00060553020198250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff46cd384b5239dabf3439779f265ec41c806ad0e17bcdcbe769e50d772adc8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas

  1. 2019-08-22T09:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-29T11:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-12T00:46:25.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-12T00:46:22.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-29T12:46:36.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-29T12:46:10.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-23T00:36:17.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-10T09:50:51.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-08T00:56:17.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-20T13:03:26.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-06T10:45:18.000Z — (TPU )
  12. 2019-08-26T08:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-08-26T08:01:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-06-18T11:33:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  15. 2019-06-05T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-06-05T09:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-03-31T20:56:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2019-03-29T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-02-14T09:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-02-06T10:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-01-30T08:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-01-29T17:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-01-29T17:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.