Carta Precatória Cível — Providência — TRE-AM 00000487220196040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4400c217906ed568c57b266268b68570d32c83e8242e1c5655ce9be5d50065
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Providência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-28 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-24 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-18T17:12:34.525000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190227093824
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa4400c217906ed568c57b266268b68570d32c83e8242e1c5655ce9be5d50065
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-28
- Audiência (TPU 970)
- 2019-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Providência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-27T09:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-03-22T08:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-03-28T08:41:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-04-04T10:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-04-24T11:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:39:por devolução ao deprecante", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } } - 2019-04-24T11:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00000512720196040001 — Carta Precatória Cível · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-AM — 06001407220206040063 — Petição Cível · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004552220156140072 — Carta Precatória Cível · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000109120186040002 — Carta Precatória Cível · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-AL — 06016933820226020000 — Petição Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06005157920206000000 — Pedido de Providências · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE CGE
- TRE-AL — 06016076720226020000 — Petição Cível · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-ES — 06004939720246080019 — Petição Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 19 ª ZONA ELEITORAL