TJTO — 50001191920108272742
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4fb0dea0c0b465b1a70e5feb2cc7fd5409ba16dd1fd64aa8e570dfcaaa14ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2014-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-08-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-07-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Títulos da Dívida Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-15T15:28:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-07-31T09:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-08-04T13:41:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-08-07T11:58:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-09-24T14:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-09-24T15:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-09-24T16:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-07-30T17:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-08-05T08:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } } - 2014-09-24T16:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5533", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
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