TRF5 — 05402849620214058013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Concessão
Movimentações públicas
- 2022-09-01T10:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-26T12:19:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-21T11:07:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002657320068110110 — Cumprimento de sentença · 2006-07-21 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002675420058110053 — Cumprimento de sentença · 2005-03-30 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002694420148110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003381520114049999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00003376020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-30 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 00022008220148220007 — Cumprimento de sentença · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70090052420178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70045176020168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum