Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial — STJ 00003382520114025002

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76fd73fe6782f543248eb106a124fb1b156f362b79c50330a2ffa77f20ef668

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-12-14 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2018-12-14 relativo a «Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 no assunto oficial «Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-14
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-12-12
Recebimento (TPU 132)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-04
Recebimento (TPU 132)
2018-12-04
Conclusão (TPU 51)
2018-12-04
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T15:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-15T15:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-04T14:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-12-04T15:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-01-23T14:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-12-04T13:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-12-12T18:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-17T05:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-03-25T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-03-25T08:54:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-12-04T10:53:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2018-12-04T11:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-12-14T11:48:13.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  14. 2018-12-14T19:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.