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TJBA — 80005766520168050005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 196f31f633928311654aa605259aa5e72e1240c5fd889ecd4636985ab4b51f85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-12-18
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-27
Conclusão (TPU 51)
2017-05-27
Documento (TPU 581)
2017-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  2. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  3. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  4. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  5. 2017-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  6. 2017-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  7. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  8. 2020-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  9. 2020-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  10. 2024-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  11. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  12. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  13. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  14. 2020-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.