TJAL — 07363863220158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965ec623931cd88d72a60a9cd67133b12c1ff5f30fc57f3634ec75bf397a508e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Republicação (TPU 928)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-28
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T13:31:49.000Z — Republicação (TPU 928)
  2. 2023-11-13T19:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-01-05T07:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-12-06T20:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-10-19T13:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-05-11T20:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-12-28T10:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-07-14T10:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-03-11T17:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-12-05T11:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-02-08T14:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-07-25T10:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-07-14T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-03-22T01:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-12-16T00:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-03-11T17:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-12-05T11:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-04-10T15:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-06-22T19:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-03-11T17:44:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2022-04-12T22:16:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-04-17T21:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-04-05T12:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2020-07-14T09:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-21T12:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-01-31T10:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  28. 2022-02-08T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  29. 2023-11-14T16:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-01-30T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 229
        }
      ]
    }
  31. 2023-08-18T09:14:50.000Z — Desistência (TPU 463)
  32. 2024-04-10T15:22:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2024-01-30T12:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-04-06T09:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-03-11T10:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-03-21T12:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-04-12T08:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2022-03-21T12:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.