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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000876020226060065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c6bed04589d372741f6a048236ab6b82faa9e8bb9b8b74ba7a174d81da75d9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000876020226060065 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 37c6bed04589d372741f6a048236ab6b82faa9e8bb9b8b74ba7a174d81da75d9. SHA-256 do comentário: 223a7a1f343e3574bd26e9cba68668a9526cef934c1986fa744f08cfa058fd8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-17 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-02-28 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-03-14 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:26:47.943000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221108105917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37c6bed04589d372741f6a048236ab6b82faa9e8bb9b8b74ba7a174d81da75d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T10:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  2. 2023-01-20T10:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  3. 2023-02-13T12:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  4. 2023-03-06T11:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  5. 2023-02-08T11:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  6. 2023-02-08T11:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  7. 2023-02-09T11:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  8. 2023-02-13T13:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  9. 2023-02-14T12:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  10. 2023-02-14T12:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  11. 2023-02-14T12:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  12. 2023-02-14T12:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  13. 2023-02-16T09:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  14. 2023-02-17T10:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  15. 2023-02-17T11:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  16. 2023-02-28T15:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  17. 2023-03-02T03:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  18. 2023-03-13T15:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  19. 2023-03-13T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  20. 2023-03-13T15:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  21. 2023-03-14T10:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  22. 2023-03-15T01:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  23. 2023-03-15T01:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  24. 2023-03-18T05:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  25. 2023-03-21T08:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  26. 2023-03-21T08:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  27. 2023-03-21T08:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  28. 2023-03-21T08:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  29. 2023-04-10T13:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  30. 2023-05-23T10:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  31. 2023-05-29T08:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  32. 2023-06-01T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  33. 2023-06-02T10:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  34. 2022-11-08T10:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  35. 2023-01-24T12:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  36. 2023-01-24T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  37. 2023-03-13T15:16:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  38. 2023-03-13T15:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  39. 2023-06-02T10:46:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
  40. 2023-06-02T10:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.