Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001306920115030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c73bf89d643f4e67a9b1ab0e3022b0a20676af498cbfbcb3c583f210c430af

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001306920115030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b0c73bf89d643f4e67a9b1ab0e3022b0a20676af498cbfbcb3c583f210c430af. SHA-256 do comentário: ff4dd869cbb715476781081561df65570924d8b809f64567340a59652a5d1911.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2011-09-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2013-11-12 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2013-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2014-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-05-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:05.862616971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b0c73bf89d643f4e67a9b1ab0e3022b0a20676af498cbfbcb3c583f210c430af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2015-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15
Mandado (TPU 106)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  33. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.