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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001295820125030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef9e29870255f8906f28263f47f6cf828295cc96f1e01d0452ce6c285bf11fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-06-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2014-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-02-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2016-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2017-01-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2017-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2017-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2017-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2017-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2018-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2018-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:21.610537931Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eef9e29870255f8906f28263f47f6cf828295cc96f1e01d0452ce6c285bf11fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Recebimento (TPU 977)
2018-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.