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TRF6 — 00000069320164013811

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2f2f8dc6649e9ace31f1548d59b788bee924911f70af11fbda135f60cc0029

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-06: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-06: Petição (TPU 85)
2025-02-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-24: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-02-21: Conclusão (TPU 51)
2025-02-19: Petição (TPU 85)
2025-01-30: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T15:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:04:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-10T18:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T10:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-02-26T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T10:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-01T18:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-04-13T09:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-14T18:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-05-03T16:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-19T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T09:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-06-10T14:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-13T08:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T17:46:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-07-07T14:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T13:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-09-15T14:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T08:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T14:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09T15:00:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-11-30T15:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-01-17T10:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-28T12:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-04-27T11:27:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-05-19T16:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T17:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T13:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-07T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-06-22T14:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-23T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-28T15:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-08-14T17:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-08-22T14:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T14:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T10:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-09-26T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2018-01-11T14:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001858720178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
STJ — 00004111020114058107 — Recurso Especial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003235520138140043 — Desapropriação · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA ÚNICA DE PORTEL
TJAP — 00029066120128030008 — Desapropriação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001815020178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001840520178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002369420084013301 — Desapropriação · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / Vara Única de Ilhéus
STJ — 00004140820178260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN