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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 00135955219988260482

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e648acf8753af361dd8f8fd649b1192b7a2d7cff3c753f74a392df55ca861b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2010-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2016-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  5. 2017-04-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2019-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  7. 2020-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  8. 2022-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2022-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  10. 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2022-08-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  12. 2022-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2022-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  14. 2022-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  15. 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  16. 2022-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  17. 2022-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-25 no assunto oficial «Concurso de Credores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-05-19 para o assunto oficial «Concurso de Credores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-28 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-25
Remessa (TPU 123)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
Remessa (TPU 123)
2022-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-24
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2001-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2002-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2003-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2003-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2004-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2004-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2004-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2004-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2005-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-01-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2006-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2006-04-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2006-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2006-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2006-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2007-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2007-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.