TJBA — 00025843020118050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d761bedb4e0c09999ef4b2301b75ad82b6e90546a97ae6e84328622c639d736
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-23 a 2023-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-08
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-10-27
- Mandado (TPU 106)
- 2016-10-27
- Mandado (TPU 106)
- 2016-10-05
- Mandado (TPU 985)
- 2016-09-30
- Mandado (TPU 985)
- 2016-09-30
- Mandado (TPU 985)
- 2016-09-28
- Mandado (TPU 985)
- 2016-09-28
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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