TJBA — 00025843020118050005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d761bedb4e0c09999ef4b2301b75ad82b6e90546a97ae6e84328622c639d736

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-23 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-06-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-27
Mandado (TPU 106)
2016-10-27
Mandado (TPU 106)
2016-10-05
Mandado (TPU 985)
2016-09-30
Mandado (TPU 985)
2016-09-30
Mandado (TPU 985)
2016-09-28
Mandado (TPU 985)
2016-09-28
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  4. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
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  5. 2020-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
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    }
  6. 2023-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  7. 2023-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  8. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  9. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  10. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  11. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  12. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  13. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  14. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  15. 2019-06-08T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  16. 2020-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.