Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Ameaça — TJES 00001215520238080056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7887e168f42f2af98d969a0b3204f26b30124c60e376e629b326adae4bc13af
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-07 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-02 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-05
- (TPU )
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-04-28T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-04-18T12:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-02-15T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-02-07T15:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-17T08:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-02-07T15:33:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-02T10:46:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-04-05T11:06:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-02-07T15:57:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-05-03T17:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-02-07T15:35:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-24T14:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-02-07T15:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001296620248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00001235820238080045 — Cautelar Inominada Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMA — 00002182720198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJES — 00001231220248080049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMS — 00002297420248120012 — Inquérito Policial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Vara
- TJPE — 00000306520218170320 — Termo Circunstanciado · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA