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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ente Público — TRT15 00009298520115150040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CruzeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37178b2a135407afe8fc302c57668d07c9d51766fc3a35c7e1ba159a5aff41d6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009298520115150040 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cruzeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 37178b2a135407afe8fc302c57668d07c9d51766fc3a35c7e1ba159a5aff41d6. SHA-256 do comentário: 3f02df3035b47385232a8ee77a6a9d6aee712bba9b0079eb2cbd7a3e3bcd77e6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-04 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-11-25 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-02-09 — de Instrução; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-02-14 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-02-14 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-03-14 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-08-03 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2013-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-02-20 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-01-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-01-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-03-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-14 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-14 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:07:53.249000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110805000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37178b2a135407afe8fc302c57668d07c9d51766fc3a35c7e1ba159a5aff41d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-05 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-01-22
Remessa (TPU 123)
2026-01-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-03-11
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-03-11
Procedência em Parte (TPU 221)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-25
Publicação (TPU 92)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  2. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  3. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  4. 2011-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  5. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  6. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  7. 2011-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  8. 2011-11-07T10:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  9. 2011-11-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  10. 2011-12-01T11:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  11. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  12. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  13. 2012-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  14. 2012-02-14T16:37:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  15. 2012-02-14T16:37:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  16. 2012-02-23T09:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  17. 2012-03-14T16:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  18. 2012-04-09T11:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  19. 2012-08-03T18:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  20. 2012-08-09T09:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  21. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  22. 2014-02-21T11:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  23. 2014-05-08T13:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  24. 2014-06-05T11:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  25. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  26. 2020-01-17T17:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  27. 2020-01-24T10:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  28. 2020-01-25T00:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  29. 2020-01-25T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
  }
}
  30. 2020-01-28T15:17:35.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-03-10T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
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  32. 2021-03-11T12:33:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-03-17T10:59:17.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-01-22T15:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  35. 2026-02-05T14:50:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
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  37. 2012-02-14T16:37:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
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  39. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
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  40. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18800",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruzeiro"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.