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TRE-MA — 00003449020166100047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5612eb3aaf536f54446566c7435d45493b4b954e06e17fbab960e8269f231fd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2017-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-30: Definitivo (TPU 246)
2017-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-26: Indeferimento (TPU 12455)
2017-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21: Conclusão (TPU 51)
2017-08-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

2017-06-02T13:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-13T09:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T09:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T10:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-18T09:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T10:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-18T10:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-18T10:54:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-04T11:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-11T11:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-11T11:20:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-30T10:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T13:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-27T13:10:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-12T11:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-02T08:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-02T08:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T08:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T09:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-08T09:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-13T09:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-10T16:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-11T09:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-17T10:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-18T10:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-25T08:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-21T10:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-26T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-04T11:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-17T13:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-30T10:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-30T10:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001927520126210144 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS