STJ — 00000269620188070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d97083ebe24b5b003610f24253959db055833895b72eaf7560ea6ed132c5e2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2020-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-28
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-08T10:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-08T12:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-18T13:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-26T16:00:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-26T16:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-26T16:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-25T16:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-09-25T16:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-29T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-03T06:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18T14:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T16:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T11:30:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-09-29T05:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T14:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-20T14:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25T16:00:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-28T11:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-28T18:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-29T17:14:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000288520198260556 — Recurso Especial · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- STJ — 00004279220208010001 — Recurso Especial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA DE BOM JESUS
- STJ — 00004255820168260554 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00005265520208190003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00001678620208110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRJ — 02554943320158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01772049720128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL