Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TSE 06011907120226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45020a33c8b86c319e95be7f2b7869743fe5b473d6198a4d9b6334f8e1346e02
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Presidente da República Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-21 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-21 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-22 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Cargo - Presidente da República
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
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- Ver outros registros do assunto TPU 11634
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-20T22:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-21T11:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-21T12:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-21T12:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-21T12:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-21T12:18:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-21T12:12:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-21T12:12:53.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-09-21T12:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-22T13:58:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-22T13:58:52.000Z — Documento (TPU 12270)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06011907120226000000 — Representação · 2022-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / GABINETE STF3
- TSE — 06001205020246120053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TSE — 06009646620226000000 — Representação · 2022-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / JUÍZ AUXILIAR 3
- TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001575720246170144 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06006145120246270002 — Representação · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-MA — 00002083420166100002 — Representação · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 2 / 2ª ZONA ELEITORAL