Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00004192620145020203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef37b157d64568ada7522daf35a6b51c08ebdd279f74d34a625eb33271562bb3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-02-07 — Por Recurso de Revista Repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-02-07 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-02-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2025-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-11-14 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Por Recurso de Revista Repetitivo» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:37:45.629000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef37b157d64568ada7522daf35a6b51c08ebdd279f74d34a625eb33271562bb3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2025-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-14
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Saldo de Salário | Correção Monetária | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-26T16:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-27T15:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-02T02:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-02T02:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-09T12:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T00:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T15:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T18:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-12T00:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-12T00:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-15T18:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-20T00:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-20T21:56:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-11-13T00:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-19T17:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-22T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-22T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-23T02:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-23T02:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-23T02:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-23T02:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-04-14T00:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-04-14T00:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-04-22T14:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-05-12T00:14:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T12:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T13:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T13:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-18T13:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-05-10T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-05-10T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-05-10T17:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-05-11T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-05-11T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-05-12T01:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001558120135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00004543720135020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT14 — 00000737420215140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT2 — 00004204820135020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT21 — 00002542520265210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00014114720115040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT8 — 00001803220205080207 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT4 — 00014083620135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004192620145020203 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Saldo de Salário | Correção Monetária | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 200 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef37b157d64568ada7522daf35a6b51c08ebdd279f74d34a625eb33271562bb3. SHA-256 do comentário:ac254375fbd4a2c2568bbab30723d917ad95c74a2afe86f7129f95c00c62a04b.