TSE — 06002239420206160147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f924f17f4c926909c01119224bf0eac73f58a3aeb397879f53086197713ac2dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11675
- Ver outros registros do assunto TPU 11680
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-07T21:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-11T15:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-11T15:34:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2021-04-12T16:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-26T19:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-26T19:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-10T01:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-26T19:02:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-12-07T21:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-07T21:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T15:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-11T15:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-11T17:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12T16:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-04-12T16:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12T16:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20T14:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-07-06T20:13:10.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-07-06T20:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-02T13:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02T13:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T00:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-03T00:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-04T18:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-08-06T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-09T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-09T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T17:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T17:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T17:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T00:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-10T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-13T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-13T15:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002212720206160147 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TSE — 06004843420206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06001210220226250002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 2ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002837220206060009 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06001632520206180064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- TRE-SP — 00000746220196260323 — Representação · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TRE-SP — 00000737720196260323 — Representação · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA