TJRS — 00010082120118210081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17e9fa624df3f87aa780545f8c3f20cbe25406e11293a8a750aaa3dcbca87af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-05 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-22
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06
- Provisório (TPU 245)
- 2016-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-05T10:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-01T16:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-03-12T14:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-18T15:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-11-30T16:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-02T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-25T18:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-03T14:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-29T16:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-12T14:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-15T14:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T16:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T14:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-01T10:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07T12:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T10:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T16:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T10:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T12:47:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-07-20T16:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T17:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T09:13:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-11-26T17:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-26T17:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30T15:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30T15:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 00088403520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00049575920148210142 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00061848420148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00138511820098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Vara Judicial - Tapera
- TJAL — 08037755820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00000235520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS