STJ — 00003392420088260116

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a98a9e877c3fa85ac05a7284d07aaa45fc9b9bd370080be2ef9476842da1771

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Licenças | Área de Preservação Permanente | Direito Coletivo

• Ver outros registros do assunto TPU 9998
• Ver outros registros do assunto TPU 11828
• Ver outros registros do assunto TPU 12755

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-12-15T20:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2017-12-21T15:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2018-01-08T10:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

4. 2018-01-08T14:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2018-02-15T11:30:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

6. 2018-02-22T08:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2018-03-05T15:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2018-04-05T17:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2018-04-17T14:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

10. 2018-04-17T14:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2018-04-25T11:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2018-04-25T17:00:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
13. 2018-04-25T17:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2018-05-10T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2018-05-14T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2018-10-04T08:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

17. 2018-10-04T15:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

18. 2018-11-16T08:56:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

19. 2018-11-26T10:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

20. 2019-03-01T15:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

21. 2018-02-14T19:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2018-02-16T05:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2018-03-23T05:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2018-04-25T11:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2018-04-30T08:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2018-05-04T05:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2018-05-16T17:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2018-11-13T20:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2018-11-19T05:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2019-02-26T13:39:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
31. 2018-02-15T19:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2018-02-22T08:42:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2018-03-01T15:36:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2018-03-01T15:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2018-03-22T14:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2018-03-22T19:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2018-04-05T17:53:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2018-04-05T17:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2018-04-17T14:03:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
40. 2018-04-17T14:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)