Wiki Jurídica

TRE-RS — 00001995220166210039

Classe: RepresentaçãoOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e10cea1c431fd4f02b0bbd770d391dda49590495287c55818483f3ec17b1fca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Documento (TPU 581)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T18:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-21T18:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-23T18:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-23T18:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-24T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-27T18:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-03T15:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-10T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-21T19:54:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-21T20:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-21T20:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-22T09:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-22T09:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-27T09:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-27T10:00:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-30T12:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-03T15:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-06T12:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-10T11:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-22T09:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-24T17:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-27T18:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-03T17:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-10-10T15:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-10-10T15:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-29T10:14:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-29T10:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-29T10:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.