TRF5 — 00001810920224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e994bcdee91a00bef4222ca82fab47e385c41d3086bef415a765dd9af4d5de4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-24 a 2025-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-17
Remessa (TPU 123)
2025-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-17
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Petição (TPU 85)
2024-12-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-24T20:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-04-03T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-04-04T17:11:41.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2023-04-27T21:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-04-28T17:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2023-05-03T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-05-03T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-05-06T21:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-08T17:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2023-06-08T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-06-16T18:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  12. 2023-06-17T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-06-19T17:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2023-08-29T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  15. 2023-08-31T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2023-08-31T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-31T11:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-08-31T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2023-09-20T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2023-09-21T14:45:33.000Z — Provimento (TPU 237)
  21. 2023-09-21T14:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2023-10-03T18:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  23. 2023-10-23T21:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-10-23T22:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-10-24T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-10-30T11:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2023-10-30T11:32:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2023-10-31T00:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
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  29. 2023-11-17T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  30. 2023-12-15T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-12-16T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-01-22T13:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  33. 2024-01-26T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-02-02T08:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  35. 2024-06-12T15:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2024-07-04T10:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  37. 2024-07-04T10:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  38. 2024-07-23T19:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2024-07-25T17:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  40. 2024-07-25T17:10:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.