Execução Fiscal — Requerimento — TRE-SP 00000026820166260327
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8d15a48116aa4cf3aff6b02fa55fce373c661ccbec89e5d807ecce235d4ab5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-18 — Determinação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-02-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-02-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-24 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-05-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2022-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-24
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-11T17:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-20T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-20T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-20T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-20T16:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-22T02:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-22T02:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-23T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } } - 2021-07-26T08:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 00000034020146170144 — Execução Fiscal · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-SP — 00000280620196260119 — Composição de Mesa Receptora · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL