Ação Rescisória — Rural (Art. 48/51) — TRF6 00615022320104010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f99dd9505b598baee0b4c751612bb5b886394dae53db6f0ad29922e183758cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-11-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-11-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-12-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-07-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-05-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-14 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- (TPU 0)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-12
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-14T18:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-10-15T09:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-15T09:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-10-20T12:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-10T18:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-16T18:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-11-29T13:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-15T18:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-27T20:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-15T10:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-20T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-10T09:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-10T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-07T15:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-07T15:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-12T10:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-12T14:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-28T15:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-29T15:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-29T15:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-13T11:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-13T11:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T10:24:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-07-12T10:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-28T15:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13T11:49:25.000Z — (TPU 0)
- 2010-10-15T09:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-20T12:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-10T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-19T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-11-29T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-02T14:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-12-15T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T10:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T14:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-25T12:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-26T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-10T09:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-10T09:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00084304820154010000 — Ação Rescisória · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 04
- TRF6 — 00908373620104013800 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Ação Rescisória / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Turma Regional de Uniformização
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Ação Rescisória / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00281925520124010000 — Ação Rescisória · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 08
- TRF5 — 05004043020214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Ação Rescisória / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Ação Rescisória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Ação Rescisória / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF5 — 05002671220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Ação Rescisória / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2ª Relatoria Turma Recursal