TJAC — 00211073720108010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ec54107aec92535eb6ef3b6e4f8b1b8d0556a9cdee38b76b7dd8ed1382fe8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2017-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25
- Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-03T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00070323220128260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00000057220138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJSP — 00017160920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJDFT — 00081794620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJPI — 00001208220188180051 — Termo Circunstanciado · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001197620158180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJDFT — 00082158220178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO