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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000153820176100049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3ccf912397073445ff119e0f945fe685bc3d11d770d0405857a0c5ece652cd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-30 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-12-05 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-05-16 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-05-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Definitivo (TPU 246)
2018-05-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Favorável (TPU 12322)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Intimação (TPU 12263)
2017-10-30
Intimação (TPU 12263)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-24T17:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-28T16:48:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-28T16:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-28T17:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-28T17:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-28T17:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-28T17:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-30T16:40:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-05T12:41:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-13T13:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-05-16T16:48:47.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-06-26T17:41:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.