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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001311720115030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5b137ff6b9ad2db490fbac0099dc0d230a50dc8bfa5af0da271c20a22f8063

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 8e5b137ff6b9ad2db490fbac0099dc0d230a50dc8bfa5af0da271c20a22f8063
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2011-07-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-07-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2019-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2019-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2019-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2019-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2019-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2019-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2019-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:24.133294388Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e5b137ff6b9ad2db490fbac0099dc0d230a50dc8bfa5af0da271c20a22f8063

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2019-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-28
Recebimento (TPU 977)
2019-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-22
Conclusão (TPU 51)
2019-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-01
Petição (TPU 85)
2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-03-07
Petição (TPU 85)
2019-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Férias | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.