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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJSP 00001334920148260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3709b76e86fdcf9180a909bc32136e1060bdf57fe2d6d44a8369dccd8b19ced5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2017-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2019-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2019-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2020-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2020-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2020-11-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  11. 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2021-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2021-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2021-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2021-11-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2021-11-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-14 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:44:50.563526890Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140114170417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3709b76e86fdcf9180a909bc32136e1060bdf57fe2d6d44a8369dccd8b19ced5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T16:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-17T11:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-01-17T11:45:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2014-01-20T13:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-01-21T11:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-01-23T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-01-29T15:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-03-05T17:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-03-10T10:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-11T08:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-03-11T14:23:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-18T15:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-04-23T13:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-04-24T09:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-04-25T09:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-04-25T17:08:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2014-05-06T11:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-05-22T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-05-26T09:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-06-03T10:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-06-03T17:09:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2014-06-11T13:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-06-27T14:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-06-30T09:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-07-11T09:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-07-14T14:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-30T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  28. 2014-10-02T11:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2014-10-08T16:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2014-10-16T09:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-10-31T21:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-11-04T10:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-05T16:24:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  34. 2014-11-18T10:09:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2014-11-18T14:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2014-11-18T14:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2014-11-18T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2014-11-24T09:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2014-11-27T09:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.