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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000552020176100049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d2a74e9e5df76a2f35f89850cc7ee8158d54d292de1eae93a27dce666393c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-10-30 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-30
Intimação (TPU 12263)
2017-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-02
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T17:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-10-02T17:08:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-02T17:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-30T16:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-22T16:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.