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TJPE — 00000018420218171170

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9a0e591afaeb006042239bf78807d46de9fbdb0ae588eba51106e868a82a27b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-09-08
Recebimento (TPU 132)
2021-09-08
Conclusão (TPU 51)
2021-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-19
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T09:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-05T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-05T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-01-07T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-07-08T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-08-19T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2021-09-08T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-01-05T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-05T10:58:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  10. 2021-08-27T07:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-09-08T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-09T15:08:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2021-09-10T09:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-09-10T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-09-14T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-14T12:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-09-15T09:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.