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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004617820166100048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6222da4936d334822948922f137abcfdb7f9d30cc22a0c87ec9d620de703bcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-12-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-02-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2017-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:07:02.854000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161112153941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6222da4936d334822948922f137abcfdb7f9d30cc22a0c87ec9d620de703bcf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-12 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-27
Conclusão (TPU 51)
2016-12-27
Documento (TPU 581)
2016-12-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T11:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2016-12-27T11:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-27T11:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-12-27T11:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-12-27T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-12-27T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-12-27T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-12-27T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-12-27T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-12-27T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-12-27T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-12-27T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-12-27T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-12-27T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2016-12-27T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2016-12-27T11:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-12-27T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-12-27T11:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-12-27T11:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2016-12-19T15:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2016-12-19T15:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2017-02-06T09:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2017-02-13T09:29:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  38. 2017-02-13T09:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2017-02-24T11:37:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  40. 2016-11-12T15:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.