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Procedimento Comum Cível — Fies — TRF6 10030941920204013800

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA FEDERAL DE JANAUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb6640002051f3dcdcdab386643623cb7ee15427055b113a945d2bd26f0a709

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10030941920204013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Fies | Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA FEDERAL DE JANAUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9eb6640002051f3dcdcdab386643623cb7ee15427055b113a945d2bd26f0a709. SHA-256 do comentário: 439ad63b134da9afcb09293197b94fed70880660053e69daf1acc4c179ef1671.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-08-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-08-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:14.097475179Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200131154901
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9eb6640002051f3dcdcdab386643623cb7ee15427055b113a945d2bd26f0a709

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27
Publicação (TPU 92)
2025-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-15
Publicação (TPU 92)
2025-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Fies | Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T23:24:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-12T15:19:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2024-12-09T16:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-01-22T13:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-06-04T02:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-06-05T02:52:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-06-12T15:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-06-13T01:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-06-17T13:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2025-06-27T01:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-09T12:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2025-08-14T02:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-08-15T03:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-08-20T18:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2025-08-26T02:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-08-27T03:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-09-04T01:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-11-28T11:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-05-30T15:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-06-03T13:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-06-03T13:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2025-06-12T15:50:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2025-06-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2025-08-13T16:54:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2025-08-13T17:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2025-08-25T17:16:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2025-08-25T17:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-09-12T15:38:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.