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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00033920920018260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1a50c1e390b5636f112aa37f1e17ec5366f420158686f1130936bd5c590ae8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  3. 2007-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2007-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2007-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2007-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  7. 2007-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  8. 2007-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  9. 2007-05-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2007-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2007-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2007-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2007-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2007-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2007-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2007-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2008-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2020-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2007-05-28 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-05 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-01
Documento (TPU 581)
2008-02-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-05T18:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2005-09-05T18:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-09-21T14:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2005-09-21T14:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2005-09-28T16:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2005-09-28T16:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2005-09-28T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2005-09-28T16:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2005-10-04T10:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2005-10-04T10:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2005-10-06T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2005-10-06T17:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2005-10-13T09:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2005-10-13T09:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2005-10-13T18:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2005-10-13T18:37:58.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  17. 2005-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  18. 2005-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2005-10-18T14:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2005-10-18T14:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2005-10-26T17:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2005-10-26T17:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  23. 2005-10-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-11-21T15:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  25. 2005-11-21T15:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2005-12-07T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  27. 2005-12-07T14:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  ]
}
  28. 2006-01-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-02-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
}
  30. 2006-02-24T16:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2006-03-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2006-03-07T11:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2006-03-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2006-03-23T13:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2006-03-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2006-03-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  37. 2006-03-27T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  38. 2006-03-27T15:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  39. 2006-03-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2006-03-30T10:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.