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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJAL 00011478820118020343

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro GouveiaGrau: JEData de ajuizamento: 2011-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4032829341d1431be1a1b184da69060ba4d3c2737280d2b9f8d894643d695d27

Registro público original completo (JSON)

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:42:41.414000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110711121300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4032829341d1431be1a1b184da69060ba4d3c2737280d2b9f8d894643d695d27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-11 a 2011-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-24T09:35:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  2. 2011-07-11T12:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-08-23T14:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6199",
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  4. 2011-07-11T12:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-08-24T08:44:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-07-11T12:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-08-24T08:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6199",
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  8. 2011-08-05T12:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-08-18T09:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-08-05T12:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-08-05T12:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  12. 2011-07-22T19:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6199",
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  13. 2011-08-24T09:35:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2011-08-23T14:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-07-22T19:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6199",
    "nome": "Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.