Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-GO 06000183420216090015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7135b8c4127b703995f2006077005e345de860a2248de0dd8c8a8557e672672
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-29 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:51:44.448000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210125125839
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e7135b8c4127b703995f2006077005e345de860a2248de0dd8c8a8557e672672
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-25T12:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-02-25T15:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-03-30T13:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-15T12:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T14:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T14:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-27T12:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-05-12T17:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-05-14T17:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-16T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-24T13:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-29T14:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-29T14:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-01-25T12:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-21T02:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T14:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T14:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T14:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-23T14:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-24T02:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-04-26T02:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:26:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-10T16:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-11T21:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-11T21:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-11T21:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-11T21:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-12T02:56:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-14T02:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-06-18T03:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-07-03T02:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-07-27T13:43:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } } - 2021-07-27T13:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16055", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000437420236090145 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000344520226260349 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- TRE-GO — 06000453820236090147 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000242520236090127 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PR — 06000574420216160174 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SC — 06000870820236240103 — Composição de Mesa Receptora · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000870320226240019 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000344420216260005 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000183420216090015 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e7135b8c4127b703995f2006077005e345de860a2248de0dd8c8a8557e672672. SHA-256 do comentário:435a2eb66605e47854991024450e8084ef27fa014652e258202d3613c5c97ae8.