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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00003568920254058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70c7fee9a5cdc1957b6fcc4fe16ff03237d9909d6d05b5a770ab3d92ffc53e9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-07-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-08-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-08-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-24 a 2025-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-10
Publicação (TPU 92)
2025-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Não-Provimento (TPU 239)
2025-08-04
Mérito (TPU 12200)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Conclusão (TPU 51)
2025-04-24
Recebimento (TPU 132)
2025-04-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-24T20:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-04-28T13:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-07-23T17:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-07-28T11:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2025-08-05T17:37:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2025-08-06T18:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-08-10T21:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-08-10T21:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-04-24T20:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-07-23T17:09:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2025-08-04T11:43:13.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.