Recurso Inominado Cível — Gratificações da Lei 8.112/1990 — TRF2 50318508520184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881c23daa5f28b942218ce0be6349a7a3192befe006b2a09f115d66c05d9d4cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações da Lei 8.112/1990 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:09:36.119000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190514164854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 881c23daa5f28b942218ce0be6349a7a3192befe006b2a09f115d66c05d9d4cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações da Lei 8.112/1990
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-14T16:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-15T12:23:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-16T16:48:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50377504920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 00036327520194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF5 — 00013737720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50696658220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 05177169120184058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00178292120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 50102569120124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50112181120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá