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TRE-SE — 06002154320206250026

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15e39e58c1d6e8de9c6679f89087b437ac912d769fbf688a9f48e33d83894b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Mérito (TPU 12200)
2020-11-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-31T15:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-02T11:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-02T14:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-11-03T17:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-06T18:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-10T14:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "72018",
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  7. 2020-11-10T16:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-13T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-16T10:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Recurso inominado",
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  10. 2020-11-17T11:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-26T11:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  12. 2020-10-31T15:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-10-31T15:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72018",
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  14. 2020-10-31T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-03T17:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-11-05T18:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-11-09T19:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-10T18:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-11-14T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-11-14T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  21. 2020-11-14T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  22. 2020-11-14T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72018",
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  23. 2020-11-14T09:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-11-19T12:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-11-20T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2020-11-20T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-11-25T17:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-11-25T18:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-11-29T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-11-29T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  31. 2020-11-29T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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  32. 2020-11-29T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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  33. 2021-02-08T16:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
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  34. 2020-10-31T15:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-11-02T14:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2020-11-05T18:27:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-11-05T18:30:27.000Z — Adiado (TPU 12203)
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  38. 2020-11-09T19:36:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  39. 2020-11-09T19:39:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  40. 2020-11-09T19:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.