Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000044520236190098

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9129b0fbe2f6a6f49b19a84eee0be1ea6da6c2c1dac6cda7778c831a44d9450f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Definitivo (TPU 246)
2023-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Recebimento (TPU 132)
2023-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T17:22:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  2. 2023-02-17T18:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  3. 2023-02-17T18:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  4. 2023-02-17T18:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  5. 2023-02-17T18:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  6. 2023-03-03T17:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  7. 2023-02-16T17:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  8. 2023-02-27T16:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  9. 2023-02-27T16:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  10. 2023-03-03T18:51:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  11. 2023-03-03T18:51:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15086",
        "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.