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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00012594720088260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1a36affa607f8732a5249d02a68ab883574557ed4c47e0d989190e6d01c1b42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-04-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-24 a 2020-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-12-02
Definitivo (TPU 246)
2008-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-05-21
Conclusão (TPU 51)
2008-05-19
Recebimento (TPU 132)
2008-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-05-06
Recebimento (TPU 132)
2008-04-07
Remessa (TPU 123)
2008-04-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-24T17:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-04-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-04-07T11:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2008-05-06T18:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-05-08T12:50:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-05-19T16:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-12-02T17:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-08-01T21:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-04-09T19:22:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.