TJES — 00001235920248080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a279d04b737e05bf5e4e28388069d1be04832edcf1c27d4d9b5b93ab8b74329
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-23 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-30
- (TPU )
- 2024-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-31
- Procedência (TPU 219)
- 2024-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-10-24
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Real | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 12542
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-30T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-10-31T21:41:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-11-11T17:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-11-21T14:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2026-04-08T17:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-10-23T12:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-10-24T15:09:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-10-23T15:08:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-10-23T14:30:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-10-23T12:25:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-10-23T14:46:37.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-06-30T10:59:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-10-31T21:41:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-11-08T13:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2026-04-08T16:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-10-24T15:11:38.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-10-24T15:07:21.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-10-24T14:23:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001486220248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-26 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJMA — 00001635020208100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJES — 00001465820258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00001347020248080007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJMS — 00000915020258120052 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª Vara
- TJAP — 00025955520218030008 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001905220208100116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�