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TRE-PA — 00000555320196140044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd876ad2e5407808d1fb99cfa2e025d1604c5f1f7fc853b671271f1d5d5c8c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-07-23
Documento (TPU 581)
2019-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T17:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-19T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-23T16:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-12T17:45:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-12T18:30:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.