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TRF4 — 50314010320124047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab75c069e8faa4b1401b9795692b77b8d92d8bc10181e06bea5ad5347e217882

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-06 a 2016-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-01: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-01: Documento (TPU 581)
2016-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-02: Paga (TPU 12169)
2015-10-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-13: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Ver outros registros do assunto TPU 10121

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-05T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-01T23:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-20T01:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-13T01:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-29T15:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-08T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-30T19:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T12:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-07-19T01:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-07T10:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-01T22:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T17:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-07-01T10:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-06-27T01:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T16:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T14:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-29T16:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-04-29T14:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-25T16:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-06-20T11:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-04-30T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T14:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2013-04-30T01:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-04-24T16:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T12:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-11-27T10:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-11-09T01:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-10-22T16:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2012-09-17T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2012-09-17T11:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T18:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-08-10T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-06-08T15:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-06-06T18:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2016-04-29T19:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-21T13:37:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-01-21T13:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-01-01T03:00:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-02T13:07:26.000Z — Paga (TPU 12169)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001828720118180045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJRN — 00090511020098200124 — Desapropriação · 2009-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006375320098150741 — Desapropriação · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Boqueirão
STJ — 00004199019938190024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPI — 00001837220118180045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
STJ — 00004177220148020052 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00004111020114058107 — Recurso Especial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000150919878160129 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1987-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA