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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001331820145030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 854aba9c6caab8b49322105d65ca2aa5a86dd7c6231396fbf22c5fa9c7b0830d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001331820145030010 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 854aba9c6caab8b49322105d65ca2aa5a86dd7c6231396fbf22c5fa9c7b0830d. SHA-256 do comentário: c52a645c5b5280e7d995a25b666569c5315e1df174f0c43c2922fc20f102bce1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-08-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-03-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-03-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-01-21 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:37.912178915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 854aba9c6caab8b49322105d65ca2aa5a86dd7c6231396fbf22c5fa9c7b0830d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28
Recebimento (TPU 977)
2018-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-03-16
de Conciliação (TPU 12740)
2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16
de Conciliação (TPU 12740)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  9. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-08-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2018-03-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  22. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.