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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSE 00008942020138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3543cd08d118bffd57be7f894de308c0fddbb48418eef94b3e71dbeeac7fb250

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2014-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-10-07 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-03-17 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-05-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:21:27.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3543cd08d118bffd57be7f894de308c0fddbb48418eef94b3e71dbeeac7fb250

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-25 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-03
Recebimento (TPU 132)
2015-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-28
Improcedência (TPU 220)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-17T13:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-10-07T10:35:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2015-09-17T09:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-24T09:25:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-24T08:22:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-11T08:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T10:33:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-27T06:36:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-27T06:35:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-26T11:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-08T12:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-20T12:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-05T09:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-01-29T07:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-09-11T12:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-08-17T10:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-08-13T10:27:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-06-22T10:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-15T09:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-03T10:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-01T09:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-28T11:40:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  23. 2015-05-25T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-19T10:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-12T09:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-12T09:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-05-11T13:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-06T09:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-03-17T13:51:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-02-03T10:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-30T11:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-01-26T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-26T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-01-26T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-26T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-01-26T11:38:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-11-21T15:27:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-11-21T14:58:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-10T08:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-04T09:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.